Holding Familiar ou Inventário? Entenda as principais diferenças e faça a melhor escolha

A maioria das pessoas, quando consideram proteger seus ativos, sempre se pegam em um dilema: holding familiar ou inventário?

Ou, quais as principais diferenças entre os dois? 

O que pouca gente sabe é que o processo de inventário só ocorre quando necessário, reunindo todos os bens que uma pessoa deixou ao falecer e repassá-los ao seus herdeiros.

Já a holding familiar, refere-se a uma empresa familiar, ou seja, os bens físicos de uma pessoa, seja uma casa, um carro ou uma organização, não pertencem a ela, mas sim à holding. 

E, claro, isso ajuda muito na administração dos bens.

Considerando as dúvidas e todo o processo que envolve as duas ferramentas, escrevemos este artigo para esclarecer essas questões. 

Aqui você vai ver:

• Quais os propósitos de uma holding familiar?
• Quais as principais diferenças entre uma holding familiar e um inventário?

 

Neste artigo, você vai entender a diferença do sistema holding familiar para o Inventário e todos os principais benefícios e vantagens para você e sua família. 

 

Acompanhe e boa leitura:

 

Quais os propósitos de uma holding familiar?

 

Com uma holding familiar bem estabelecida, os administradores podem montar e distribuir cotas societárias aos herdeiros, cada um com uma porção, de modo que a burocracia e os conflitos decorrentes do sucesso de um projeto sejam minimizados.

Veja, é possível imaginar como o patrimônio será distribuído entre os familiares após o falecimento do responsável, levando-se em conta as restrições legislativas às disposições patrimoniais ainda em vida.

A holding familiar é uma empresa desenvolvida para administrar e proteger os bens de uma pessoa física ou de um grupo familiar.

 

Com isso, o patrimônio passa a fazer parte do capital social da empresa e é administrado pelo próprio negócio, tendo como beneficiários os familiares, em muitos casos, seus descendentes diretos.

 

Ter uma holding familiar é proporcionar uma série de benefícios para a família, podemos citar:

 

 

• Planejamento sucessório

 

 

O patrimônio de uma holding familiar pode ser transferido aos herdeiros mediante doação das cotas ou atividades daquela sociedade.

 

É disso que se trata a holding, uma ferramenta muito útil na divisão dos bens e, como resultado, manter o patrimônio protegido.

 

Além disso , todas as regras para a transmissão do patrimônio da empresa já constam no contrato social. Com isso, os herdeiros não precisam lidar com um longo processo de inventário e partilha de bens, por exemplo.

 

Já quando falamos em inventário, o processo é bem mais caro e demorado.  

 

A holding, por sua vez, reduz os conflitos entre herdeiros, reduz os custos tributários e ainda libera os bens sem burocracia.

 

É possível, também, utilizar uma reserva de usufruto em favor dos doadores. 

 

Ou seja, eles podem administrar a sociedade , o patrimônio, e ainda usar os bens ainda em vida.

 

Há uma cláusula, inclusive, chamada call option, que permite aos fundadores permanecerem como senhores absolutos da participação societária, podendo chamar para si todas as cotas sociais – basta a sua própria decisão.

 

 

• Menor incidência de tributos

 

 

A elisão fiscal, mais conhecida como planejamento tributário, pode ser obtida por meio de uma holding familiar.

 

Isto é, se você busca uma forma eficiente e segura de economizar em impostos, uma ferramenta como essa é ideal.

 

Por exemplo, numa holding, os lucros são tributados à pessoa jurídica.

 

Isso se deve ao fato dela ter uma carga tributária menor do que uma pessoa física, resultando em uma economia real de 50% de tributos.

  

São diversas as vantagens quando nos referimos a holding familiar, no entanto, é importante um levantamento prévio, conforme o segmento do empreendimento, do Estado e do Município.

 

Dessa forma, o ideal é buscar a orientação de profissionais qualificados e especialistas em casos como esse.

 

Veja mais:

 

• Proteção do patrimônio

 

 

Uma das inúmeras vantagens de uma holding familiar.

 

A proteção do patrimônio – dependendo do tipo societário escolhido – pode impedir que terceiros participem da sociedade.

 

Além disso, ajuda a prevenir a perda de bens em situações de casamento, divórcio e separação.

 

Como resultado, apenas especificar no contrato social que o patrimônio da holding familiar não será afetado por nenhum dos cenários listados acima, ou então utilizar cláusulas legais específicas e bem explicadas .

 

Os bens de uma holding familiar pertencem a uma pessoa jurídica e não aos sócios individualmente. Isto é, caso algum sócio contraia dívidas, o patrimônio não será afetado.

 

Contudo, destacamos que tudo deve ser feito dentro da legislação brasileira e a constituição não pode ser usada para cometer nenhum tipo de fraude, inclusive a conhecida fraude contra credores.

 

Caso ocorra, o sócio responderá pelos próprios atos e os bens da holding serão usados para pagar a dívida.

 

Quais as principais diferenças entre uma holding familiar e um inventário?

 

Veja, as principais diferenças entre holding familiar e inventário, é que quando nos referimos a holding familiar, é possível prever o futuro do patrimônio ainda em vida, proporcionando segurança e conforto às famílias.

 

Já o processo de inventário refere-se à divisão de bens após o falecimento da pessoa que os deixou, e pode ocorrer de maneira judicial ou extrajudicial. 

 

Por exemplo, quando não há testamento e os herdeiros concordam com a  distribuição dos bens, ocorre um processo extrajudicial.

 

No processo judicial, no entanto, isso só é feito se as partes não concordarem, e a decisão, portanto, é proferida pelo juiz.

 

Observe aqui, a holding familiar se apresenta como um caminho mais promissor, isso porque, é importante se planejar de forma deliberada.

 

Isso ocorre porque há várias situações que podem surgir quando um planejamento não foi cuidadosamente planejado.

 

Questões de estratégia ou acordos familiares podem ser resolvidas com um planejamento bem sucedido.

 

Veja , no planejamento da holding é possível incluir doações e outros mecanismos legais que são necessários para continuar , sempre de acordo com a vontade do responsável pelo patrimônio.

 

O responsável poderá ainda, manter a sua decisão sobre a divisão dos bens até o fim.

 

Neste caso, caso a implementação ocorra após a sucessão, é necessário que haja um testamento, no entanto, conforme falamos acima, só é possível entrar com uma ação após o seu falecimento. 

Se estamos falando de várias áreas do direito, como : sucesso, societário, tributário e civil por exemplo: a holding familiar é uma excelente ferramenta jurídica.

Tudo para desenvolver soluções viáveis ​​que atendam às necessidades de todas as partes.

Isso porque, preservar o relacionamento familiar é tão importante quanto preservar o patrimônio da família.

Acreditamos que essa ferramenta traz inúmeros benefícios para sua família

O planejamento visa reduzir custos judiciais, advocatícias e tributários. Principalmente quando comparado ao mais tradicional, que é a realização de um inventário.

No entanto, é comum que muitos tenham dúvidas de quando abrir uma holding familiar. 

Veja, o melhor momento para abrir sua holding familiar é agora. 

Visto que, o processo da holding começa com o objetivo de maximizar o benefício mútuo e o entendimento entre todas as partes envolvidas.

 

Portanto, aconselhamos que você procure a orientação e assistência de especialistas neste campo.

 

É possível que todos os desconfortos possam ser evitados se o planejamento for acompanhado por um advogado especialista em holding familiar.

 

O especialista possui todos os conhecimentos e práticas necessárias para esclarecer todas as dúvidas, bem como analisar minuciosamente cada caso. 

 

Além disso, ele indicará os caminhos e estratégias mais benéficas para a família, assim como organizar os documentos necessários e elaborar todos os contratos.  

 

Inclusive, é comum que haja interesses distintos entre os sócios, veja, como são todos familiares, nem sempre há de haver a mesma decisão. 

 

E, por essa razão, o profissional especialista poderá participar das reuniões, a fim de alinhar todos os interesses. 

 

Importante: quando falamos em organizar e documentar bens e patrimônios, todos os documentos devem ser registrados nos órgãos competentes. Ou seja, para evitar autuações fiscais, é preciso se atentar a todos os detalhes.

 

Por isso, recomendamos a busca e a orientação de um advogado especialista, e que o mesmo passe toda confiança necessária para você e sua família. 

 

Conclusão

 

Vimos aqui as principais diferenças entre holding familiar e inventário. 

A holding familiar, por sua vez, é uma ferramenta para implementar um plano de sucessão familiar , mesmo que ainda esteja em fase de planejamento.

Após o falecimento do familiar, uma série de obrigações e direitos devem ser cumpridos pelos herdeiros.

Muitos casos envolvem dívidas não pagas, a existência de bens que devem ser distribuídos entre os herdeiros e assim por diante.

Além disso, há a necessidade de pagar taxas e impostos para completar o inventário e distribuir quaisquer bens móveis ou imóveis existentes.

Tudo isso, quando planejado durante o luto, é a razão pela qual ocorrem tantos conflitos nessa fase.

O holding familiar, portanto, é o método mais eficaz para reduzir tais burocracias, custos e, principalmente , conflitos entre os herdeiros.

 

Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:

 

• Quais os propósitos de uma holding familiar;
• Quais as principais diferenças entre uma holding familiar e um inventário.

 

Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.