Divórcio Online: É possível encaminhar a separação pela internet em 2022?
Você sabia que no ano passado, os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais?
Diante disso, 2020 foi o primeiro ano em que o ato oficial de separação pôde ser feito inteiramente pela internet, o que contribuiu para o número recorde de separações.
Desse modo, os casais passaram a ter a opção de resolver toda burocracia de uma separação sem precisar se encontrar.
Com o intuito de oferecer informações importantes para lidar com este tipo de cenário e esclarecer dúvidas acerca do assunto, escrevi este conteúdo.
Aqui você vai descobrir:
- 1. É possível encaminhar um procedimento de divórcio online?
- 2. Como requerer o divórcio online do cônjuge e quando não é aconselhável realizar esse procedimento?
- 3. Por que preciso de um advogado para passar pelo processo de divórcio pela internet?
Boa leitura.
Aproveite!
1. É possível encaminhar um procedimento de divórcio online?
Como já vimos por aqui, após a decisão de ambos os parceiros pelo divórcio, é fundamental haver um consenso acerca da partilha de bens e outros direitos advindos de uma relação conjugal. Isso evita que você tenha problemas no futuro.
Feito isso e não havendo filhos menores de 18 anos envolvidos no processo de separação, é possível optar pelo divórcio online.
Essa modalidade de separação existe desde 2020, ou seja, atualmente casais podem encaminhar o processo de divórcio pela internet, basta dar entrada no pedido através da plataforma e-Notariado.
Na plataforma é possível realizar um tipo de divórcio extrajudicial, no qual você não precisa ir ao cartório para abrir o processo.
Bacana, não é mesmo?
Porém, vale salientar que se não for do consenso do casal realizar a separação pela internet, deve ser feita uma petição ao Poder Judiciário, o que significa que o procedimento passa para esfera judicial.
Em ambos os casos, é extremamente importante que os ex-cônjuges procurem um advogado especializado em divórcio para ter apoio jurídico nessas instâncias.
Agora que você sabe que é possível, vem comigo para conhecer todas as etapas, documentos e critérios para realizar uma separação online!
Vamos lá?
2. Como requerer o divórcio online do cônjuge e quando não é aconselhável realizar esse procedimento?
Antes de mais nada, para encaminhar pela internet um processo de divórcio é necessário seguir os requisitos para a separação extrajudicial.
São eles:
- Consenso entre os cônjuges
- Sem filhos menores de 18 anos
Somente nestes casos o divórcio é compatível com a modalidade online.
Além disso, é preciso reunir todos os documentos necessários para fazer a solicitação. Veja a seguir quais são eles.
- Xerox do RG e CPF (e apresentação do original)
- Certidão de Casamento: apresentar a original ou fotocópia autenticada.
- Certidão de óbito (se viúvo): apresentar a original ou fotocópia autenticada.
- Regime de bens
- Registro de profissão
- Confirmação de endereço
Com todos esses documentos em mãos, obedecendo os requisitos citados acima e com o apoio de um excelente advogado, o próximo passo é solicitar um certificado digital (liberado gratuitamente) por meio da Plataforma e-Notariado.
Após receber o certificado digital, o casal deve declarar sua vontade por meio de uma videoconferência no dia e no horário agendado em consenso!
Vale salientar que as partes envolvidas poderão participar juntas ou separadas dessa sessão, tendo até a possibilidade de assinar o ato de forma presencial, se assim preferirem.
Outro ponto importante é referente aos custos. A cobrança do valor para realização do divórcio online é estabelecida por lei estadual, ou seja, cada estado tem um valor.
Isto significa que, os custos da separação podem variar!
Mas, não se preocupe, com a ajuda de um excelente advogado, você pode ficar pode dentro dessa e outras premissas com antecedência e segurança.
Saiba mais no próximo tópico!
3. Por que preciso de um advogado para passar pelo processo de divórcio pela internet?
Conforme prevê a legislação brasileira, a presença de um advogado especialista em Justiça da Família é imprescindível para a realização do divórcio online.
Isso porque é este profissional, que além de orientar as partes envolvidas sobre os trâmites do processo, também terá a responsabilidade de fazer que o processo seja realizado em conformidade com a lei. Sem que você ou seu parceiro tenha que arcar com prejuízo no futuro.
Além disso, a ajuda desse profissional permite que os parceiros fiquem mais tranquilos, sem toda aquela correria e tensão que envolve um processo de divórcio.
É fato que a separação de um casal é um momento complicado, pois as pessoas envolvidas estão fragilizadas e ainda precisam resolver várias burocracias.
Por isso, o advogado que conduz o divórcio é parte essencial para que tudo seja conduzido de forma técnica, porém leve e empática. Com a humanidade de compreender que aquelas pessoas merecem receber todos os seus direitos e ter uma separação o mais cordial possível.
Lembre que o auxílio desse profissional se estende tanto para divórcios online, como para os presenciais. Portanto, não deixe de procurar o apoio jurídico no momento que for necessário.
Combinado?
Conclusão
Vamos recapitular? Com este conteúdo você descobriu que atualmente é possível encaminhar um procedimento de divórcio pela internet.
Além disso, você também viu que não é difícil dar entrada nesse procedimento, no entanto, a ajuda de um advogado especializado é essencial para que tudo ocorra conforme a lei.
Caso precise relembrar alguma informação, volte a este material sempre que quiser!
Afinal, foi aqui que você também descobriu:
- O que é e como funciona o divórcio online
- Por qual plataforma é realizado o divórcio nessas situações
- Porque é tão importante passar por esse procedimento amparado por um advogado especialista em Justiça da Família
Espero que tudo o que foi dito acerca do tema tenha te ajudado.
Até breve.