Holding familiar: entenda como é realizado o planejamento sucessório

Você sabe como é realizado um planejamento sucessório?

Quando falamos em empresas familiares, é muito importante que haja além de um simples planejamento. 

Isso porque, tão importante quanto realizar um planejamento, é realizar um planejamento sucessório. 

Que nada mais é do que afirmar o conforto e a estabilidade de todos os membros herdeiros da família.  

Pensando nisso, escrevemos este artigo para esclarecer todas as dúvidas, bem como te mostrar como este planejamento tão importante e necessário é realizado. 

Vamos lá?

Aqui você vai ver:

 

• O que é planejamento sucessório?
• Por que o planejamento sucessório é importante para organizações familiares?
• Como é realizado o planejamento sucessório?

 

Ao final deste conteúdo você saberá como este planejamento é desenvolvido a fim de administrar e proteger os bens de um grupo familiar.

 

Acompanhe e boa leitura:

 

O que é planejamento sucessório?

 

Veja, sabemos que a holding familiar é uma empresa desenvolvida para administrar e proteger os bens de uma pessoa física ou de um grupo familiar.

 

E, além disso, ela proporciona uma série de benefícios para você e seus familiares.

 

Com isso, as estratégias e ferramentas de um planejamento sucessório foram desenvolvidas para auxiliar pessoas e famílias a organizarem a divisão de bens caso haja falecimento ou separação.

Isso evita desconforto entre os herdeiros, bem como preservar o patrimônio e movimentar a economia.

Isto é, com a organização de uma holding familiar, o patrimônio pode ser transferido aos herdeiros mediante doação das quotas sociais ou ações dessa sociedade. 

 

Ou seja, o planejamento sucessório se torna uma ferramenta muito útil na sucessão de bens ainda em vida.

 

E não só isso, todas as regras para a transmissão do patrimônio já são incluídas no contrato social da empresa. 

 

Com isso, os herdeiros não precisam enfrentar um longo processo de inventário e divisão de bens futuramente.

 

Ainda, na sucessão tradicional de patrimônio, o processo é bem mais caro e demorado.  

 

Já com o planejamento, é possível eliminar conflitos, bem como reduzir custos tributários e ainda liberar os bens sem burocracia.

 

Ou seja, é possível ministrar a sociedade, o patrimônio e ainda usufruir de todos os bens até a morte. 

 

Ainda, há uma cláusula chamada call option, que permite aos fundadores permanecerem como senhores absolutos da participação societária, podendo chamar para si todas as cotas sociais – basta a sua própria decisão.

 

Bacana, né? 

 

Mas vamos entender mais a sua importância.

 

Veja:

 

Por que o planejamento sucessório é importante para organizações familiares?

 

Veja, o planejamento sucessório é necessário para uma organização familiar, pois na falta dele, é comum que haja escolhas erradas e precipitadas. 

Além disso, é uma etapa importante para a sobrevivência da empresa. 

E, para que o planejamento sucessório ocorra conforme combinado, é importante que todos trabalhem para que a empresa funcione corretamente. 

Veja como é realizado. 

Como é realizado o planejamento sucessório?

 

Para entender como o planejamento sucessório é realizado, é importante entender que este ocorre de maneira mais rápida – o que é essencial em situações familiares.

Além do mais, realizar um planejamento sucessório em vida evita desentendimentos familiares, que podem vir ocorrer na sucessão.

E claro, diminui também os impostos a serem pagos.

Veja que, por meio dessa estratégia, reduzir o imposto a ser pago contribui também na proteção do patrimônio.

Ou seja, ao realizar um planejamento sucessório e, claro, para que tudo saia como o esperado, o ideal é contar com o auxílio de especialistas na área, uma vez que, é preciso uma análise mais eficiente para realizar a sucessão. 

Veja, o especialista levantará todos os dados em relação ao patrimônio familiar, ou seja, quem são os membros, quem são os herdeiros, quem são os herdeiros diretos e quem são os herdeiros indiretos.

E com isso, ele analisará as informações do regime de casamento dos membros (se houver), se há processos judiciais em curso, bem como as dívidas, negócios e interesses entre os familiares. 

Na prática, há diversas maneiras de colocá-lo em prática. 

Confira:

 

• Previdência privada

 

O plano de previdência privada é excelente para colocar em prática o planejamento sucessório. 

Uma vez que, aqui, é possível definir quem serão os herdeiros e quem receberá os recursos no caso de falecimento do titular. 

E, ainda, o recurso será repassado diretamente a eles, sem ocorrência de ITCMD, conforme a lei. E claro, sem precisar passar por processos inventários.

 

• Seguro de vida

 

O seguro de vida também é ótimo para realizar o planejamento sucessório.

Por ser um produto pago mensalmente pelo titular, os herdeiros passam a receber o benefício caso o mesmo venha a falecer.

Veja, o benefício é pago como indenização, portanto, também não há  impostos e nem processos de inventários.

 

• Doações em vida

 

Doar em vida bens e patrimônio é outra forma de realizar o planejamento sucessório.  

Isso porque, realizando a doação dos bens com reserva de usufruto, é possível usufruí-los ainda em vida. 

Veja, neste caso, é necessário a incisão da ITCMD sobre as doações, contudo e a depender do estado, existem valores que não são necessários.  

É possível também, realizar essas doações com cláusulas que restringem seu uso pelos herdeiros. 

Alguns exemplos:

 

• Impenhorabilidade: há uma proteção dos bens em relação a eventuais dívidas. 

• Incomunicabilidade: os bens permanecem sendo de quem o recebeu, ou seja, não há divisão comum com o cônjuge, mesmo se casado pelo regime universal de bens.

• Inalienabilidade: o bem não pode ser passado para outro.

 

É importante ressaltar que quando nos referimos a doação em vida, de acordo com o código civil, não é válida a doação de todos os bens e deve-se respeitar a herança legítima.

Isto é, os membros (herdeiros necessários) possuem direito em 50% dos bens. Logo, a doação de 100% dos bens é nada vale quando realizada sem reserva da parte.

Agora, vamos ao testamento:

 

• Testamento

 

Outra maneira tradicional de realizar o planejamento sucessório é o testamento.

Veja, nele é possível estabelecer a divisão do patrimônio conforme estimado – de acordo com os limites legais.

Aqui, funciona da mesma forma que na doação em vida, a legislação brasileira afirma que 50% do patrimônio constitui herança legítima, ou seja, e só é possível ser transferida para os herdeiros legais  (cônjuges, descendentes ou ascendentes). 

Já os outros 50% constituem a cota disponível.

Veja mais vantagens: 

Vimos que o planejamento sucessório tem como propósito evitar todos os desafios que venham a surgir entre as divisões familiares. 

Podemos citar:

Redução de custos de inventário

 

Quando pensamos em divisão de patrimônios, é comum se preocupar com todos os custos processuais que iremos ter.

No entanto, uma das maiores vantagens do planejamento sucessório é, sem dúvidas, a redução de todos esses custos.

Além disso, o planejamento sucessório pode ser realizado por um único escritório, evitando assim, desconfortos familiares.

Veja:

Menos desgaste nas relações. 

 

Ainda que as vantagens sejam sob a visão financeira da empresa, o planejamento também contribui nas relações. 

Uma vez que, os maiores desafios quando nos referimos a processos inventários, são os danos emocionais entre os familiares. 

Veja, em um momento tão delicado como esse, é comum que os sentimentos estejam aflorados. 

Agora, ao realizar um planejamento que antecede essas questões, conseguimos evitar esses desconfortos, uma vez que tudo já estará definido. 

Redução de custos tributários

 

Outra vantagem super bacana em relação ao planejamento é a redução de custos tributários. 

Conforme falamos acima, O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), é um dos custos principais quando o assunto é inventário sem planejamento sucessório. 

Ou seja, é possível evitá-lo de maneira parcial, proporcionando assim, um impacto significativo em termos de disponibilidade patrimonial.

E, por último, mas não menos importante: 

Com um planejamento sucessório é possível ainda, agilizar o processo.

 

Veja, sabemos que as soluções jurídicas no Brasil não são tão rápidas, né? 

Até entrar com o processo, passar por todas as etapas, discussões, argumentos, sentenças e aguardar o resultado, leva-se, na maioria das vezes, anos.

Já com um planejamento sucessório é possível agilizar significativamente o tempo de espera e, especialmente, toda burocracia envolvida.

Conclusão

 

Vimos até aqui então como é realizado um planejamento sucessório e todas as suas vantagens.

Isso porque, trata-se de um grande passo para administrar os bens e o patrimônio de uma organização familiar, bem como evitar conflitos entre todos os envolvidos. 

Contudo, para que o planejamento ocorra como o esperado, recomenda-se contar com a orientação de especialistas no assunto, para que assim, não ocorra eventuais burocracias. 

Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:

 

• O que é planejamento sucessório;
• Porque o planejamento sucessório é importante para organizações familiares;
• Como é realizado o planejamento sucessório.

 

Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.