Holding familiar: qual a importância de um advogado especialista?

Para proteger o patrimônio familiar, a holding familiar surge como uma excelente ferramenta.

 

Isso porque, com ela é possível estabelecer ainda em vida, como será a divisão de bens entre os familiares.

 

É, sem dúvidas, um ótimo planejamento. Conduto, como ela exige diversos cuidados e muita atenção, recomendamos o auxílio de um advogado especialista na área. 

 

Pensando nisso, escrevi este conteúdo para esclarecer todas as dúvidas e te mostrar o quão é importante contar com esta ajuda.

 

Aqui você vai ver:

 

• Como a holding familiar contribui no planejamento familiar?
• Qual a importância de um advogado especialista na abertura de uma holding familiar?
• Como será feita a análise do advogado?

 

Vamos lá?

 

Acompanhe e boa leitura:

 

Como a holding familiar contribui no planejamento familiar?

 

Como vimos, a holding familiar visa agrupar e controlar o patrimônio dos membros de uma família, que se tornam sócios nesta “empresa”.

 

Veja, os bens serão administrados por uma sociedade formada pelos próprios familiares.

 

E com isso, a holding garante que todas as decisões sobre este patrimônio sejam tomadas com a participação dos sócios.

 

Por exemplo, se um dos membros da família vier a falecer, não será preciso interromper as atividades da empresa, pois todas estarão sob os cuidados necessários.

 

Há diversas vantagens quando você decide abrir uma holding familiar, isso porque, ela é uma ferramenta bastante usada como estratégia de planejamento sucessório, planejamento tributário e proteção patrimonial.

 

Leia nosso artigo: Holding Familiar: veja quais os documentos necessários para abrir a sua

 

Logo, vemos a importância de buscar a orientação de um advogado especialista. Uma vez que ele possui todos os conhecimentos necessários para analisar os bens, bem como o seu caso e o da sua família. 

 

Agora, existem riscos ao abrir uma holding familiar?

 

Como vimos acima, a abertura de uma holding familiar pode proporcionar uma série de benefícios para todos da família. 

 

Contudo, podemos analisar alguns riscos, bem como: excesso de capital, fraude, exploração de subsidiárias ou até mesmo a própria insatisfação dos sócios.

 

Vamos entender?

 

Quando falamos em excesso de capital, nos referimos ao agrupamento de capital e suas subsidiárias, que pode decorrer de um excesso de capitalização e, com isso, não haver um retorno justo sobre o capital investido. 

 

Com relação a fraudes, há casos em que, infelizmente, um dos sócios pode realizar a manipulação das contas. 

 

Já as empresas subsidiárias, as mesmas podem ser pressionadas a investir em bens com custos elevados, bem como vender no menor custo para a controladora. 

 

E, quando falamos em sociedade, sabemos que podem surgir eventuais desafios na relação, bem como discordarem de tais decisões. 

 

Ou seja, tanto pelas vantagens como pelos desafios, vimos o quão importante é realizar todo o processo com um advogado especialista. 

 

Vejamos mais sobre essa importância:

 

Qual a importância de um advogado especialista na abertura de uma holding familiar?

 

Vimos acima alguns riscos que os sócios familiares podem passar na abertura de uma holding familiar.

 

Contudo, todos eles podem ser evitados se a abertura da empresa for acompanhada por um advogado especialista em holding familiar.

 

Veja, o especialista possui todos os conhecimentos e práticas necessárias para esclarecer todas as dúvidas, bem como analisar minuciosamente cada caso. 

 

Além disso, ele indicará os caminhos e estratégias mais benéficas para a família, assim como organizar os documentos necessários e elaborar todos os contratos.  

 

Inclusive, falamos acima sobre a relação de interesse entre os sócios, veja, como são todos familiares, nem sempre há de haver a mesma decisão. 

 

E, por essa razão, o profissional especialista poderá participar das reuniões, a fim de alinhar todos os interesses. 

 

Importante: quando falamos em organizar e documentar bens e patrimônios, todos os documentos devem ser registrados nos órgãos competentes. 

 

Ou seja, para evitar autuações fiscais, é preciso se atentar a todos os detalhes.

 

Por isso, recomendamos que você busque a orientação de um advogado especialista, e que o mesmo passe toda confiança necessária para você e sua família. 

 

Agora, vejamos um pouco da atuação do advogado. 

 

Confira:

 

Como será feita a análise do advogado?

 

Vamos lá. 

O advogado especialista em holding familiar deve, em primeiro lugar, ter todos os conhecimentos e experiência necessária. 

E isso envolve não apenas uma única área do Direito, mas sim Direito Empresarial, Direito da Família, Direito de Sucessões e Direito Tributário, por exemplo. 

Vamos as etapas:

O advogado especialista levantará todos os dados em relação ao patrimônio da família, ou seja, quem são os membros, quem são os herdeiros, quem são os herdeiros diretos e quem são os herdeiros indiretos. 

Feito isso, ele levantará então, as informações do regime de casamento dos membros, se há processos judiciais em curso, bem como as dívidas, negócios e interesses entre os familiares. 

Excelente. 

A próxima etapa é escolher quem serão os sócios e o modelo societário.

Ou seja, se será LTDA, Eireli ou Sociedade Simples, por exemplo. 

Contudo, as sociedades simples e limitadas contam com maior proteção quando falamos na entrada de terceiros. 

Uma vez que não é do desejo de empresas familiares que terceiros possuam o mesmo direitos que eles, correto?

Por essa razão, contar com a ajuda de um especialista ao abrir uma holding familiar, é a solução mais viável para quem deseja realizar divisões justas e de forma segura. 

Isso porque, para que um sistema de holding familiar funcione, é necessário amplo e minuciosos conhecimentos sobre áreas importantes do Direito, como falamos acima. 

Ou seja, é essencial que todos percebam que, são decisões importantes a serem tomadas, e contar com uma assessoria jurídica é tornar tudo mais fácil e menos burocrático. 

O profissional especialista dará todo suporte necessário, a fim de apresentar todos os benefícios junto aos membros familiares. 

 

Conclusão

Vimos então que, contar com o auxílio de um advogado especialista na abertura de uma holding familiar é muito mais seguro para os membros familiares.

Especialmente quando falamos em planejamento tributário, planejamento sucessório e proteção dos bens e patrimônio familiar.

Vimos, inclusive, que a constituição de uma holding familiar é um processo que envolve muitos detalhes e por isso, contar com um suporte jurídico é ainda mais importante.

Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:

 

• Como a holding familiar contribui no planejamento familiar
• Qual a importância de um advogado especialista na abertura de uma holding familiar
• Como é feita a análise do advogado

 

Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.