Holding Familiar: veja quais os documentos necessários para abrir a sua

Holding Familiar: veja quais os documentos necessários para abrir a sua

 

O termo holding familiar vem se tornando cada vez mais popular. Isso porque, ele é um excelente meio para proteger o patrimônio da família. 

 

No entanto, são poucas as pessoas que sabem quais são as etapas necessárias para abrir uma. 

 

Pensando nisso, escrevi este artigo para esclarecer todas as dúvidas e te contar quais os documentos necessários para a sua.

 

Aqui você vai ver:

 

• Por que é importante abrir uma holding familiar?
• Quais são as etapas para abrir uma holding familiar?
• Quais são os documentos necessários para abrir a sua?

 

Ao final deste conteúdo você entenderá o quão importante são os documentos e como se organizar corretamente. 

 

Vamos lá?

 

Acompanhe e boa leitura:

 

Por que é importante abrir uma holding familiar?

 

Abrir uma holding familiar é entender o quão importante é proteger o seu patrimônio e o da sua família.

 

Leia mais: Como abrir uma holding familiar?

 

A empresa é desenvolvida para gerir e proteger os bens de uma pessoa física ou de um grupo familiar e pode proporcionar diversos benefícios.

 

Como por exemplo, facilitar o planejamento sucessório.

 

Aqui, o patrimônio pode ser transferido aos herdeiros mediante doação das quotas sociais ou ações dessa sociedade. 

 

Sendo assim, a holding se torna uma ferramenta muito útil na sucessão de bens ainda em vida e, consequentemente, na proteção do patrimônio.

 

E, as regras para a transmissão do patrimônio já são definidas no contrato social da empresa.Os herdeiros, portanto, não precisam passar por um longo processo de inventário e divisão de bens.

 

Diferente da sucessão tradicional de patrimônios, onde o processo é bem mais caro e demorado.  

 

O outro benefício é que há menor incidência de tributos.

 

Com uma holding familiar, é possível obter uma elisão fiscal, conhecida popularmente como planejamento tributário. 

 

Ou seja, a ferramenta é ideal para quem busca de maneira lícita e segura economizar impostos.

 

Aqui, os rendimentos são tributados na pessoa jurídica, que por sua vez apresenta uma carga total de impostos – menor do que a pessoa física.

 

No entanto, recomendamos buscar o auxílio de um especialista, que apontará com mais precisão e de acordo com seu caso.

 

Ainda sobre os benefícios – maior proteção do patrimônio.

 

Essa sem dúvidas é uma das melhores vantagens de uma holding familiar.

 

Isso porque, dependendo do tipo societário escolhido, é possível impedir que terceiros participem da sociedade.

 

Neste caso, também é possível evitar a perda de patrimônio em situações de casamento, processos de divórcio e separação de um dos sócios.

 

E não só isso, os bens de uma holding familiar pertencem a uma pessoa jurídica e não aos sócios individualmente. Ou seja, caso algum sócio contraia dívidas, o patrimônio não será afetado.

 

E claro, tudo deve ser realizado conforme a lei, sem nenhum tipo de fraude, inclusive a conhecida fraude contra credores.

 

Caso ocorra, o sócio responderá pelos próprios atos e os bens da holding serão usados para pagar a dívida.

 

Agora, veja:

 

Quais são as etapas para abrir uma holding familiar?

 

Abrir uma holding familiar requer análises importantes. 

 

Por isso, recomendamos buscar o auxílio de um profissional, como, por exemplo, um advogado especialista em holdings.

 

Veja, o profissional possui todos os conhecimentos necessários para analisar o caso, a fim de garantir que os sócios estejam de comum acordo.

 

Isso porque, é necessário analisar o patrimônio de cada membro da família e apontar quais farão parte da holding.

 

 Aqui, é muito importante conversar com os familiares que se tornarão sócios.

 

Tudo isso para alinhar as expectativas e responsabilidades de todos que farão parte da sociedade.

 

Muito importante, inclusive, abordar a sucessão patrimonial, deixando claro para todos os envolvidos como será a divisão dos bens e quais são os direitos de cada um.

 

E claro, fazer um planejamento tributário e escolher o tipo societário é fundamental.

 

O que isso significa?

 

É preciso esclarecer o tipo societário da holding familiar – como S/A ou LTDA, por exemplo, e também a quantidade de negócios envolvidos e o propósito social de cada um.

 

Nesta etapa será analisada a incidência de tributos na transferência de bens, além do impacto tributário previsto para as demandas diárias da empresa, de forma que, o tomador de decisão saiba visualizar as reservas necessárias para tornar a sua holding familiar em resultados reais.

 

Os tipos societários mais comuns para a holding familiar são: sociedade anônima e sociedade limitada.

 

Sua escolha está diretamente ligada a meta que você deseja alcançar com a empresa.

 

Um exemplo disso é querer impedir a participação societária de pessoas que não fazem parte do grupo familiar, neste caso, a sociedade limitada é a mais indicada.

 

Agora, na sociedade anônima, caso a empresa seja de capital aberto, é possível negociar ações no mercado de valores mobiliários.

 

Ou seja, a escolha vai depender do que você está buscando para a holding. 

 

Agora, vamos a organização da documentação.

 

Após cumprir as etapas acima, chegou a hora de organizar e elaborar os documentos.

 

Que inclusive, deverão ser registrados nos órgãos competentes.

 

Quais são os documentos necessários para abrir uma holding familiar?

 

Veja, aqui é preciso elaborar e organizar uma série de documentos.

 

Vamos a cada um deles:

 

Acordo de sócios

 

O Acordo de Sócios é um contrato celebrado entre os sócios a fim de conciliar os interesses individuais.

 

Conforme previsto no artigo 118 da Lei das S/A (Lei n. 6.404/76), o documento estabelece algumas regras em relação à sociedade. 

 

Tudo para que não haja conflitos entre as partes.

 

Ou seja, nele, são definidos os deveres e direitos de cada um e trata-se de um documento confidencial.

 

Portanto, ele é um excelente meio para tratar questões de interesse individuais.

 

Agora, para abrir uma holding familiar, é preciso também elaborar um contrato ou estatuto social. 

 

No entanto, esses dois documentos possuem suas próprias características:

 

O estatuto social, por exemplo, é focado em sociedades por ações e entidades sem fins lucrativos, já o contrato social foca nas demais sociedades.

 

Veja as cláusulas que são necessárias no contrato social:

 

 

• Nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;

• Denominação, objeto, sede e prazo da sociedade;

• Capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária;

• A quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la;

• As prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços;

• As pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições;

• A participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;

• Se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.

 

 

Importante: os sócios podem incluir todas as cláusulas que julgarem necessárias, inclusive cláusulas especiais para holding familiar.

 

Já no estatuto social, às cláusulas obrigatórias são:

 

 

• Qualificação da pessoa jurídica (denominação, fins e sede);

• Definição de requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;

• Direitos e deveres dos sócios;

• Fontes de recursos para sua manutenção;

• Modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos (os órgãos deliberativos geralmente são: diretoria, conselho fiscal e assembléia geral);

• Condições para alterações das disposições estatutárias e para a dissolução da pessoa jurídica;

• Forma de gestão administrativa e de aprovação de contas.

 

 

Aqui, a depender do tipo societário, as cláusulas essenciais do estatuto podem mudar.

 

Os documentos devem ser assinados por todos os sócios e acionistas, além do visto de um advogado com o seu nome e o número de inscrição na Seccional da OAB.

 

Atenção: o contrato social e o estatuto social são documentos que precisam ser encaminhados para o registro civil na Junta Comercial e fazem parte dos documentos necessários para abrir a sua holding familiar.

 

Você vai precisar:

 

 

• Contrato Social ou Estatuto, em três vias;

• Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;

• Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;

• FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;

• Pagamento de taxas através de DARF.

 

 

Veja, eles podem variar de acordo com cada Estado. Por isso, consulte a Junta Comercial da sua região.

 

Esses são os documentos necessários para abrir a sua holding familiar e claro, para que a empresa seja considerada juridicamente existente.

 

Conclusão

Vimos aqui todos os documentos que são necessários para abrir uma holding familiar.

O próximo passo é buscar a orientação de um excelente advogado especialista em holding para te ajudar da maneira correta. 

Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:

 

• Por que você deve abrir uma holding familiar
• Quais são os passos para abrir uma holding familiar
• Quais são os documentos necessários para abrir uma holding familiar

 

Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.