Quando iniciar o planejamento sucessório da sua família?
Está na dúvida de quando iniciar o planejamento sucessório da sua família?
Veja, essa é uma dúvida muito comum que recebemos aqui no escritório.
Isso porque, quando falamos em planejamento sucessório, nos referimos a estabelecer e registrar com antecedência tudo que envolve os bens e o patrimônio familiar.
Pensando nisso, escrevemos este artigo para esclarecer todas as dúvidas.
Vamos lá?
Aqui você vai ver:
- O que é essencial para o planejamento sucessório?
- Qual a diferença entre planejamento sucessório e inventário?
- Quando iniciar o planejamento sucessório da sua família?
Ao final deste conteúdo, você saberá qual o melhor momento para começar o planejamento sucessório da sua família, bem como as expectativas de cada cenário.
Acompanhe e boa leitura:
O que é essencial para o planejamento sucessório?
Para que o planejamento sucessório ocorra de maneira eficiente, planeja-se apenas os bens considerados essenciais pela família.
Ou seja, nem sempre é necessário discutir todo o patrimônio.
Aqui, o patrimônio pode ser transferido aos herdeiros mediante doação das quotas sociais ou ações dessa sociedade.
Veja, trata-se de uma estratégia muito útil na sucessão de bens ainda em vida e, como consequência, na proteção do patrimônio.
Além disso, é essencial que todas as regras para a transmissão do patrimônio sejam incluídas no contrato social da empresa. E, com isso, os herdeiros não precisam enfrentar um longo processo de inventário na divisão de seus bens.
Já na sucessão tradicional de patrimônio, o processo é bem mais caro e demorado.
Já a holding familiar, por sua vez, evita conflitos entre os herdeiros, ameniza os custos tributários e ainda libera os bens sem burocracia.
É possível também, utilizar uma reserva de usufruto em favor dos doadores.
Leia mais: Holding familiar: entenda como é realizado o planejamento sucessório
Ou seja, com o planejamento sucessório é possível administrar a sociedade, o patrimônio e ainda usufruir dos bens em vida.
Veja, ele é ainda mais necessário para uma organização familiar, quando na falta dele, é comum que haja burocracias e divergências entre as escolhas.
Além disso, é uma etapa importante para a sobrevivência da empresa.
E, para que o planejamento sucessório ocorra conforme combinado e obtenha os melhores benefícios, é importante que todos trabalhem para que a mesma funcione em comum acordo.
Agora, qual a diferença entre planejamento sucessório e inventário?
Veja:
Qual a diferença entre planejamento sucessório e inventário?
A principal diferença entre ambos, é que quando falamos em planejamento sucessório, é possível antecipar o futuro do patrimônio ainda em vida, o que proporciona segurança e comodidade à família.
Quando falamos em inventário, nos referimos a um processo de divisão entre os bens somente após o falecimento de quem deixou a herança – podendo ocorrer de maneira judicial ou extrajudicial.
O processo extrajudicial, por exemplo, ocorre quando não há testamento e os herdeiros concordam com a partilha dos bens.
Já no processo judicial, o mesmo é realizado em caso de discordância entre as partes, onde a decisão passa a ser do Juiz.
Veja, aqui, o planejamento se mostra um caminho mais promissor, uma vez que é essencial planejar de maneira consciente.
Isso porque, há diversas situações que podem ocorrer quando não há uma sucessão bem planejada.
Seja por questões estratégicas ou acordos familiares, essas podem ser solucionadas com o planejamento sucessório.
Veja, no planejamento, é possível incluir doações e outros mecanismos jurídicos que são necessários para seguir, sempre de acordo com os desejos do responsável pelo patrimônio.
Inclusive, sobre a divisão dos bens em vida, é possível que o responsável mantenha a sua decisão até a sucessão.
Neste caso, caso a implementação ocorra após a sucessão, é necessário que haja um testamento, no entanto, conforme falamos acima, só é possível entrar com uma ação após o seu falecimento.
O planejamento sucessório, por sua vez, é uma excelente ferramenta jurídica quando nos referimos a diversos ramos, como: sucessório, societário, tributário e civil, por exemplo.
Tudo para criar soluções viáveis e de acordo com as necessidades de todas as partes.
Planejar a sucessão é preservar não só o patrimônio, como também preservar a relação familiar.
Isso porque, o planejamento visa reduzir custos judiciais, advocatícias e tributários. E, por essa razão, afirmamos que se trata de uma ferramenta com diversas vantagens para sua família.
Principalmente quando comparada ao mais tradicional, que é a realização de um inventário.
No entanto, é comum que muitos tenham dúvidas de quando começar o planejamento sucessório da sua família.
E é justamente isso que vamos responder na sequência.
Confira:
Quando iniciar o planejamento sucessório da sua família?
O melhor momento para começar o planejamento sucessório da sua família é agora.
Isso porque, de acordo com as características e necessidades de cada cenário, o planejamento surge a fim de promover o melhor benefício e acordo entre as partes.
Para isso, recomendamos a orientação e auxílio de especialistas no assunto.
Veja, é possível que todos os desconfortos possam ser evitados se o planejamento for acompanhado por um advogado especialista em holding familiar.
Isso porque, o especialista possui todos os conhecimentos e práticas necessárias para esclarecer todas as dúvidas, bem como analisar minuciosamente cada caso.
Além disso, ele indicará os caminhos e estratégias mais benéficas para a família, assim como organizar os documentos necessários e elaborar todos os contratos.
Inclusive, é comum que haja interesses distintos entre os sócios, veja, como são todos familiares, nem sempre há de haver a mesma decisão.
E, por essa razão, o profissional especialista poderá participar das reuniões, a fim de alinhar todos os interesses.
Importante: quando falamos em organizar e documentar bens e patrimônios, todos os documentos devem ser registrados nos órgãos competentes. Ou seja, para evitar autuações fiscais, é preciso se atentar a todos os detalhes.
Por isso, recomendamos a busca e a orientação de um advogado especialista, e que o mesmo passe toda confiança necessária para você e sua família.
Entenda como funcionará a sua atuação:
Como será feita a análise do advogado?
O advogado especialista em holding familiar deve, em primeiro lugar, possuir todos os conhecimentos e experiência necessária.
E isso envolve não apenas uma única área do Direito, mas sim Direito Empresarial, Direito da Família, Direito de Sucessões e Direito Tributário, por exemplo.
Vamos as etapas:
O advogado especialista levantará todos os dados em relação ao patrimônio da família, ou seja, quem são os membros, quem são os herdeiros, quem são os herdeiros diretos e quem são os herdeiros indiretos.
Feito isso, ele levantará então, as informações do regime de casamento dos membros, se há processos judiciais em curso, bem como as dívidas, negócios e interesses entre os familiares.
Excelente.
A próxima etapa é escolher quem serão os sócios e o modelo societário.
Ou seja, se será LTDA, Eireli ou Sociedade Simples, por exemplo.
Contudo, as sociedades simples e limitadas contam com maior proteção quando falamos na entrada de terceiros.
Uma vez que não é do desejo de empresas familiares que terceiros possuam o mesmo direitos que eles, correto?
Por essa razão, contar com a ajuda de um especialista ao abrir uma holding familiar, é a solução mais viável para quem deseja realizar divisões justas e de forma segura.
Isso porque, para que um sistema de holding familiar funcione, é necessário amplo e minuciosos conhecimentos sobre áreas importantes do Direito, como falamos acima.
Ou seja, é essencial que todos percebam que, são decisões importantes a serem tomadas, e contar com uma assessoria jurídica é tornar tudo mais fácil e menos burocrático.
O profissional especialista dará todo suporte necessário, a fim de apresentar todos os benefícios junto aos membros familiares.
Conclusão
Vimos que há diversos benefícios em relação ao planejamento sucessório, e que buscar uma equipe de especialistas em holdings, especialmente formada por advogados, contadores, administradores e especialistas em governança e compliance é muito importante.
Isto é, os especialistas são preparados para analisar o caso de maneira específica e eficiente, a fim de garantir que os sócios estejam de comum acordo.
Destacamos também a importância de começar o planejamento sucessório da sua família o quanto antes, isso porque, com a ferramenta, é possível administrar o patrimônio e evitar conflitos e desconfortos futuros.
Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:
- O que é essencial para o planejamento sucessório;
- A diferença entre planejamento sucessório e inventário;
- Quando iniciar o planejamento sucessório da sua família.
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.